Documento Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 24 de julho de 2026.
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Letícia Oliveira Advogados (OAB/SP 443.585), com endereço na Alameda Mamoré, 535, Sala 1211, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-040, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Quem somos (Controlador dos dados)
O escritório Letícia Oliveira Advogados é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de tais dados.
2. Quais dados coletamos
Coletamos os seguintes dados quando você interage com o site:
- Dados fornecidos voluntariamente: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e o conteúdo da mensagem, quando você preenche o formulário de contato ou entra em contato pelo WhatsApp.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma automática por meio de cookies e ferramentas de analytics.
3. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder a solicitações de contato e orientação jurídica;
- Viabilizar a comunicação entre o escritório e o potencial cliente via WhatsApp, e-mail ou telefone;
- Compreender e melhorar a experiência de navegação no site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com: (i) ferramentas de tecnologia utilizadas para operação do site e comunicação (ex.: WhatsApp Business, provedores de hospedagem e e-mail); e (ii) autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Tempo de retenção
Os dados fornecidos por meio do formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário para atendimento da solicitação e, quando houver relação contratual de prestação de serviços jurídicos, pelo prazo exigido pelas normas da OAB e pela legislação aplicável.
6. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar a portabilidade dos dados; e revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 9.
7. Cookies
Este site pode utilizar cookies próprios e de terceiros para funcionamento básico e análise de audiência. Você pode desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
9. Contato e Encarregado (DPO)
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato:
- WhatsApp: (11) 91945-4028
- Endereço: Alameda Mamoré, 535, Sala 1211, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-040
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.